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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 181 registros para a palavra: Ministério Público

Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para etapa nacional de concurso cultural do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho desenvolve o "Projeto MPT na Escola" para capacitar educadores para atuarem nas salas de aula como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno.  A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), aderiu à ação e estimulou a participação dos alunos do 4º ao 7º ano do ensino fundamental a participarem do concurso cultural promovido pelo projeto.

O concurso foi dividido nas categorias: conto, poesia, desenho e música. Mais de 100 trabalhos, de 12 escolas do município, foram inscritos. As produções abordam temáticas sobre o trabalho infantil e a profissionalização adolescente/aprendizagem profissional. Agora, seis alunos foram classificados nas primeiras colocações e irão para a fase nacional da competição...

Petrolina e Juazeiro: Atendimento do Ministério Público funcionará em regime de plantão nos dias 6 e 7 de setembro

Nas próximas segunda e terça-feiras (6 e 7), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil (7), e da Portaria POR-PGJ Nº 2.262/2021, do dia 31 de agosto, que estabeleceu como ponto facultativo no âmbito do MPPE o dia 6 de setembro.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital...

Prefeitura de Juazeiro, Ministério Público e Forças de Segurança definem estratégias para coibir festas irregulares no município durante a pandemia

Uma reunião promovida pela Prefeitura de Juazeiro e realizada ontem sexta-feira (3), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar, debateu estratégias para coibir a realização de festas e shows, que estão proibidas durante a pandemia.

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, o Promotor de Justiça, Alexandre Lamas, o Superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, o Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Gilson Santos, o comandante do Centro de Planejamento do Comando de Policiamento Regional Norte, Capitão Sátiro, representantes da Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), além dos comandantes das quatro CIPMs de Juazeiro...

Presidente da Fundação Palmares tem afastamento pedido pelo Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho pediu o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.

O pedido foi divulgado pelo Fantástico, da Globo, na noite de ontem domingo (29). Nos depoimentos divulgados pelo programa, funcionários do órgão dizem que Camargo associa pessoas de "cabelos altos" a malandros...

Conselho de Cultura faz denúncia ao Ministério Público de ameaça de demolição ao prédio histórico da antiga Sociedade 28 de Setembro

Após informações veiculadas na REDEGN e nos meios de comunicação de Juazeiro e região, o órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador, quanto às questões culturais gerais relacionadas ao Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC), por intermédio da sua Comissão Permanente de Patrimônio e Memória, denunciar ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), acusa o  perigo que incorre sobre o prédio da Sociedade 28 de Setembro, consequente do leilão do bem, realizado pela Justiça do Trabalho.

Segundo relato do atual cuidador do imóvel, recentemente, duas pessoas teriam se apresentado no local como atuais proprietários, e informando que este seria demolido em breve.  ..

Bahia: Ministério Público avança para a fase 4 nesta segunda-feira (23)

O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir desta segunda-feira (23).

Durante a Fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento da instituição nos dois turnos...

Bahia: Ministério Público Federal é contra transferência de militar e dependente para UNIVASF campus de Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (PE/BA) emitiu pareceres, em dois mandados de segurança, contrários à transferência de um policial militar e de um dependente para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso (BA), pois as medidas requeridas não atendem normas legais e princípios jurídicos.

Ambos os estudantes já residiam em localidades diferentes de onde estudavam antes de as transferências por interesse do serviço terem sido feitas pela Polícia Militar (PM) na Bahia. A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira...

Caso Beatriz: Polícia Civil de Pernambuco diz que parceria com Peritos Americanos poderá ocorrer após pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público

Quem matou a menina Beatriz Angélica?  No dia 10 de dezembro de 2021 vai completar seis anos do assassinato brutal de Beatriz, na época com 7 anos, que na noite do crime estava com os pais, acompanhando a festa de formatura da irmã no Colégio Auxiliadora, em Petrolina, Pernambuco. Desde então, a resposta para a pergunta quem mato Beatriz tem sido aguardada.

Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi encontrada morta, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com 42 marcas de facada no corpo. Até o momento ninguém foi preso e a motivação do crime ainda é desconhecida. Os pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Romilton Ferreira da Silva, além da dor de ter perdido a filha, convivem com a falta de respostas que ajudem a solucionar o crime...

Prefeitura de Juazeiro adere a premiação do Ministério Público do Trabalho sobre combate ao trabalho infantil

Integrantes das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) participaram de uma reunião virtual com a procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) em Juazeiro, Vanessa Rodrigues, para apresentação do Prêmio MPT na Escola 2021 –  "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil".  

A iniciativa do MPT foi aderida pela Prefeitura de Juazeiro, que irá trabalhar o tema de forma intersetorial entre as duas pastas. Participaram da reunião virtual, a secretária de Educação, Normeide Almeida, o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro de Jesus e integrantes das equipes técnicas das duas pastas parceiras...

Prefeitura de Juazeiro segue orientação do Ministério Público da Bahia e adia vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da limpeza

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou a suspensão da vacinação de trabalhadores da limpeza em Juazeiro, que deveria acontecer nesta terça-feira (18).

Em comunicado oficial à Secretaria de Saúde do Município (Sesau), a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza justificou a suspensão, alegando que a ordem do Plano Nacional de Imunização traz trabalhadores do transporte público à frente dos trabalhadores da limpeza. Mesmo com o entendimento da Secretaria de Saúde da Bahia que emitiu a nota técnica através da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), autorizando a vacinação dos trabalhadores de limpeza, o MP-BA orientou a suspensão da vacinação de hoje. ..

Ministério Público recebe notícia crime contra empresários acusados de furar fila da vacina Covid-19

Após relatos de que empresários, políticos e seus familiares, de Belo Horizonte (MG), teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) mineiro nesta quinta-feira (25).

A denúncia foi motivada por reportagem da jornalista Thaís Bilenky, publicada na última quarta (24) na Revista Piauí, que revelou que um grupo ligado ao setor de transportes violou a lei ao importar e tomar as primeiras doses da vacina da Pfizer, pelo valor de R$ 600 para cada pessoa...

Após ter sido detido, Gabigol foi denunciado pelo Ministério Público de SP e terá que pagar multa, veja:

Após ter sido pego em flagrante em uma aglomeração de mais de 200 pessoas em um cassino, o atacante Gabriel Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo.

O jogador do Flamengo terá que pagar 100 salários mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Além do Gabigol, gerentes e funcionários do local também responderão por realizar jogos de azar...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Seduc emite nota de esclarecimento sobre recomendação do Ministério Público da Bahia

Nesta segunda-feira (08) a Rede GN postou matéria sobre a decisão do Ministério Público estadual, que por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial (Veja aqui).

Em reposta, a Assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

Casos de "fura-fila" da vacina contra Covid-19 podem ser denunciados à Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Como canal direto de comunicação à disposição da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidadão que queira denunciar casos de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19.

Para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail [email protected], de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP...

Secretário de Saúde apresenta relatório da vacinação contra Covid em Juazeiro ao Ministério Público Federal

Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...

Denúncias relacionadas à reestruturação da Caixa chegam ao Ministério Público do Trabalho

Chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o processo de reestruturação da Caixa Econômica Federal, que vem sendo realizado de forma açodada e sem a participação dos empregados do banco. Trabalhadores da estatal em diferentes locais do país estão encaminhando denúncias ao MPT para a investigação de prováveis medidas discriminatórias neste processo de mudanças.

Cerca de 170 imóveis ocupados pela Caixa não terão os aluguéis renovados e outros serão vendidos. A reestruturação também atinge diferentes áreas do banco, como as gerências executivas de Governo (Gigov) e de Habitação (Gihab), responsáveis pelo planejamento urbano dos municípios...

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

Operação Alcateia é deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (29), prisões em Paulo Afonso e Petrolina

Quatro policiais militares em uma operação para desarticular uma milícia suspeita de cometer crimes de homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, além de outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão no sertão da Bahia.

Além dos militares, um homem também foi detido. A operação, denominada Alcateia, foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quinta-feira (29). Dos seis mandados de prisão temporária, apenas um ainda não foi cumprido, até a publicação desta reportagem...

Em nota, assessoria de Suzana diz que coligação de Paulo Bomfim falta com a verdade sobre teor da opinião do Ministério Público

"O atual prefeito de Juazeiro continua faltando com a verdade e induz imprensa a errar divulgando informações que fogem do teor da "opinião" do Ministério Público. 

Na verdade, a promotora eleitoral Andréa Mendonça da Costa, em seu parecer concedido neste sábado, 17 de Outubro, diz que a pesquisa encomendada pela Séculos Assessoria e com resultados  veiculados em rádio e televisão, sob o registro Nº 05543/2020, deve conter mais informações. A promotora somente "opiniou" no seu parecer. Em nenhuma parte determinou a não divulgação...

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